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rapidamente dados úteis sobre as políticas de habitação em Portugal.pt-PTCopyright 2024, ocontador.ptConta@ocontador.ptConta@ocontador.ptHabitação1901-01-01T00:00+00:001daily Auditoria do Tribunal de Contas sobre benefícios fiscais dos fundos imobiliários identifica mais de 1.700 M€ isentos de IRC
https://www.ocontador.pt/espaco-aberto/documentos/197,17042025/index.htm
O Tribunal de Contas (TC) divulgou ontem o relatório da auditoria aos benefícios fiscais aplicáve...Thu, 17 Apr 2025 12:40:20 +0100 Portugal é o país com pior acessibilidade à habitação na Europa
https://www.ocontador.pt/direito-a-habitacao/situacao-atual/196,10042025/index.htm
Portugal tem a pior relação entre o preço das casas e o rendimento familiar per capita, segundo ...Thu, 10 Apr 2025 11:30:24 +0100 Publicada Lei 53-A/2015 que alterou por apreciação parlamentar o Decreto-lei 117/2024, que visava reclassificar solo rústico como solo urbano
https://www.ocontador.pt/programas-publicos/historico-legislativo/194,09042025/index.htm
Foi hoje publicada a Lei 53-A/2025 que alterou, por apreciação parlamentar requerida por 4 parti...Wed, 9 Apr 2025 11:03:21 +0100 Presidente da República promulga alteração ao DL 117/2024 aprovada pela AR
https://www.ocontador.pt/programas-publicos/historico-legislativo/192,05042025/index.htm
Foi ontem promulgado pelo Presidente da República o Decreto da Assembleia da República n.º 56/XV...Sat, 5 Apr 2025 11:38:34 +0100 Painel 1º direito - balanço e perspetivas
https://www.ocontador.pt/explorar-o-prr/paineis-de-pesquisa/188,18032025/index.htm
O painel 1º Direito: Balanço e perspetivas é um novo dashboard criado pelo Contador em Março de ...Tue, 18 Mar 2025 09:30:26 +0000 IVA na Reabilitação Urbana - Consequências da vitória do Fisco
https://www.ocontador.pt/espaco-aberto/documentos/193,07042025/index.htm
Foi noticiado no fim de semana que o Fisco vence disputa do IVA nas obras de reabilitação urbana...Mon, 7 Apr 2025 10:18:23 +0100 Foi hoje publicado o DL 44/2025 que altera o Programa 1º Direito e cria um regime especial de financiamento de candidaturas não abrangidas pelo PRR
https://www.ocontador.pt/programas-publicos/historico-legislativo/190,27032025/index.htm
Foi hoje publicado o DL 44/2025 , que altera o Decreto-Lei n.º 37/2018 , de 4 de junho, que crio...Thu, 27 Mar 2025 16:02:28 +0000 Análise de impacto do "valor moderado" de venda de habitação em 300 dos 308 municípios portugueses
https://www.ocontador.pt/noticias/164,13012025/index.htm
O arquiteto Aitor Varea Oro, investigador da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, ...Mon, 13 Jan 2025 20:12:49 +0000 Parque Cidades do Tejo - o que está previsto e o que está omisso
https://www.ocontador.pt/noticias/191,01042025/index.htm
O projeto Parque Cidades do Tejo foi apresentado pelo Governo, no passado dia 28 de março, aos p...Tue, 1 Apr 2025 11:24:35 +0100 AR altera processo de reclassificação de solo rústico como urbano aprovado pelo governo
https://www.ocontador.pt/programas-publicos/historico-legislativo/187,02032025/index.htm
A AR aprovou, no passado dia 28 de fevereiro, alterações relevantes ao decreto-lei 117/2024, de ...Sun, 2 Mar 2025 16:31:15 +0000 Quem consegue pagar uma habitação de “valor moderado”?
https://www.ocontador.pt/noticias/170,21012025/index.htm
O arquiteto Nuno Travasso, do Departamento de Arquitetura da Universidade de Coimbra, realizou u...Tue, 21 Jan 2025 23:19:13 +0000 Habitação acessível na Europa é hoje debatida em Bruxelas
https://www.ocontador.pt/noticias/189,24032025/index.htm
Realiza-se hoje em Bruxelas uma conferência sobre a atual crise habitacional e as medidas que po...Mon, 24 Mar 2025 10:48:25 +0000 Alterações na especialidade ao DL 117/2024 - ou como tentar endireitar a sombra de um vara torta
https://www.ocontador.pt/programas-publicos/historico-legislativo/185,21022025/index.htm
A votação da especialidade das propostas de alteração ao Decreto-lei n.º 117/2024, de 30 de deze...Fri, 21 Feb 2025 18:12:50 +0000 Portugal é país da OCDE onde é mais difícil comprar casa: preços cresceram a um ritmo quatro vezes superior ao do rendimento médio
https://www.ocontador.pt/noticias/184,21022025/index.htm
Nunca foi tão difícil em Portugal comprar casa, revelaram os dados mais recentes da OCDE (Organi...Fri, 21 Feb 2025 11:04:52 +0000 Conselho Nacional do Ambiente dá parecer negativo ao decreto-lei que permite a construção em terrenos rústicos
https://www.ocontador.pt/noticias/167,20012025/index.htm
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) deu parecer negativo ao...Mon, 20 Jan 2025 21:47:30 +0000 Ministros, associações e especialistas chamados para audição conjunta de duas Comissões Parlamentares
https://www.ocontador.pt/noticias/161,09012025/index.htm
No âmbito da apreciação parlamentar 6/XVI/1 do Decreto-lei 117/2024, que permite urbanizar solos...Thu, 9 Jan 2025 10:52:34 +0000 Carta Aberta da Rede H contra a urbanização em solos rústicos ultrapassou ou 1000 subscritores
https://www.ocontador.pt/noticias/159,08012025/index.htm
Já são mais de 1000 os especialistas em Território e Habitação que subscrevem a Carta Aberta " U...Wed, 8 Jan 2025 20:09:24 +0000 14 deputados de diferentes partidos requereram a apreciação parlamentar do Decreto-lei 117/2014
https://www.ocontador.pt/noticias/134,03012025/index.htm
Já está disponível no portal da Assembleia da República o texto, ontem apresentada por 14 deputa...Fri, 3 Jan 2025 09:50:01 +0000 Foi hoje publicado o Decreto-lei 117/2024, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
https://www.ocontador.pt/programas-publicos/historico-legislativo/131,30122024/index.htm
Foi hoje publicado o Decreto-lei 117/2024 que altera o RJIGT - Regime Jurídico dos Instrumentos ...Mon, 30 Dec 2024 09:16:57 +0000 Presidente da República promulgou decreto-lei do Governo que altera o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
https://www.ocontador.pt/noticias/128,27122024/index.htm
O Presidente da República promulgou ontem um decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros em 28...Fri, 27 Dec 2024 14:49:16 +0000