Que municípios têm mais financiamento para habitação pelo programa 1º direito?
Dados atualizados em 19.12.2024
A corrida dos municípios ao financiamento do programa 1º direito, através do PRR, foi novamente atualizada. Nesta data é Gaia que se destaca, integrando o grupo dos seis municípios com mais financiamento contratatalizado com o IHRU. Lisboa mantém-se na dianteira em termos de financiamento, seguindo-se Oeiras, Setúbal, Matosinhos, Gaia e Maia. Em número de fogos, é Oeiras que vai à frente. Estes seis municípios têm estratégias diferentes, que identificamos em baixo.
Pode também ver-se com mais detalhe a que soluções e que tipo de intervenção se destina este financiamento no painel dos programas do IHRU no PRR. Através desta ferramenta, pode ainda aceder-se à Estratégia Local de Habitação (ELH) de cada município, o que permite comparar o financiamento contratualizado com as soluções preconizadas em cada ELH. As ELH municipais são obrigatórias para poder aceder ao financiamento do 1º direito através do PRR, que subvenciona a 100% as intervenções a realizar. É uma oportunidade única a que a generalidade dos municípios correspodeu, superando em muito a meta dos 26 mil fogos previstos até 2026. O banco de soluções criado pelo Contador mostra os fogos a financiar pelo PRR e os que serão financiados pelo orçamento de Estado, fora do PRR e num prazo mais alargado.
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A figura 1 mostra como se distribui pelos diferentes tipos de intervenção o financiamento assegurado aos seis municípios com mais verba. Setúbal aposta tudo na reabilitação, Gaia faz um esforço grande de aquisição de fogos, Maia pretende adquirir terrenos e construir. A reabilitação incide sobre património que já é público, habitacional ou não. Na esmagadora maioria dos casos, irá incidir sobre o parque de habitação social já existente, não se traduzindo assim em novas casas.
A tabela 1 mostra, para os seis municípios com mais verba do 1º direito, o total de fogos, o financiamento contratualizado com o IHRU e o valor médio por fogo, obtido por cálculo direto nosso. O valor médio varia de município para município, consoante o tipo de intervenção predominante e os valores de mercado se se tratar de comprar e construir. Nas obras de reabilitação, os valores médios variam consoante o estado de conservação do património a reabilitar.
