A corrida dos municípios ao financiamento do programa 1º direito, através do PRR, foi novamente atualizada. Nesta data é Gaia que se destaca, integrando o grupo dos seis municípios com mais financiamento contratatalizado com o IHRU. Lisboa mantém-se na dianteira em termos de financiamento, seguindo-se Oeiras, Setúbal, Matosinhos, Gaia e Maia. Em número de fogos, é Oeiras que vai à frente. Estes seis municípios têm estratégias diferentes, que identificamos em baixo.

Pode também ver-se com mais detalhe a que soluções e que tipo de intervenção se destina este financiamento no painel dos programas do IHRU no PRR. Através desta ferramenta, pode ainda aceder-se à Estratégia Local de Habitação (ELH) de cada município, o que permite comparar o financiamento contratualizado com as soluções preconizadas em cada ELH. As ELH municipais são obrigatórias para poder aceder ao financiamento do 1º direito através do PRR, que subvenciona a 100% as intervenções a realizar. É uma oportunidade única a que a generalidade dos municípios correspodeu, superando em muito a meta dos 26 mil fogos previstos até 2026. O banco de soluções criado pelo Contador mostra os fogos a financiar pelo PRR e os que serão financiados pelo orçamento de Estado, fora do PRR e num prazo mais alargado.

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A corrida dos municípios ao financiamento do programa 1º direito, através do PRR, que o nosso portal atualiza mensalmente, revela que nesta data o município da Maia entrou no grupo dos 5 municípios com mais financiamento contratatalizado com o IHRU e que Lisboa, na dianteira, apresenta agora um valor claramente superior ao de Oeiras, que se mantém em 2º lugar.

Para ver com mais detalhe a que soluções e que tipo de intervenção se destina este financiamento, consulte o painel dos programas do IHRU no PRR, selecionando o programa 1º direito, o promotor "entidade pública" e o nome do município. Pode também aceder à Estratégia Local de Habitação (ELH) de cada município, o que permite comparar o financiamento contratualizado com as soluções preconizadas em cada ELH.

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Entre setembro e outubro de 2024, mantiveram-se no topo quatro dos cinco municípios com mais financiamento (Lisboa, Oeiras, Setúbal e Matosinhos), mas a Maia ultrapassou Loures, reforçando a presença de municípios da região Norte no pelotão da frente.

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Para ver, município a município, dados atualizados mais desagregados sobre o programa 1º direito, incluindo o número e tipo de soluções habitacionais contratualizadas, bem como a natureza da entidade promotora, e aceder à Estratégia Local de Habitação de cada município, veja o novo painel dos programas do IHRU no PRR criado pela equipa do Contador

Na última atualização da corrida municipal ao financiamento pelo PRR de candidaturas ao 1º direito, em setembro de 2024, Lisboa, Oeiras e Setúbal mantêm a liderança do top 15 dos municípios com mais verba contratualizada. Talvez a subida mais inesperada seja a de Cascais, ausente deste top 15 até junho de 2024 e que surge agora na 10ª posição, com mais do dobro da verba contratualizada há apenas dois meses atrás.

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Mantém-se a corrida dos municípios ao financiamento pelo PRR do Programa 1.º Direito, desde março de 2023 até agora. Na última atualização, em agosto de 2024, os 15 municípios com mais verba contratualizada eram liderados por dois municípios da Grande Lisboa (Lisboa e Oeiras), seguindo-se Setúbal. Matosinhos, que estava em 3º lugar há um mês, desce uma posição. Coimbra, da Região Centro, surge em 9º lugar e Loulé, do Algarve, em 12.º lugar. Neste top 15 deixou de figurar Angra do Heroísmo, da Região Autónoma dos Açores, que figurava no mês passado em 15.º lugar e continua a não estar incluído nenhum município do Alentejo nem da Região Autónoma da Madeira.

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Vale a pena ver como tem evoluido a corrida dos municípios ao financiamento atribuído no quadro do Programa 1.º Direito, desde março de 2023 até agora. Na última atualização, em julho de 2024, os 15 municípios com mais verba contratualizada eram liderados por Lisboa e Oeiras, da área metropolitana de Lisboa, seguindo-se Matosinhos, da área metropolitana do Porto. Coimbra, da Região Centro, surge em 6º lugar, Loulé, do Algarve, em 13º lugar, e Angra do Heroísmo, da Região Autónoma dos Açores, em 15.º lugar. Neste top 15 não há nenhum município do Alentejo nem da Região Autónoma da Madeira.

O Programa de Recuperação e Resiliência conhecido como PRR 2022 – 2026 tem três grandes dimensões: Resiliência, Transição Digital e Transição Climática. Cada uma destas dimensões tem várias componentes, que indicam um tema principal e que por sua vez se desdobram em reformas e investimentos. As reformas dizem respeito a alterações legais, os investimentos a programas com uma dotação total e metas pretendidas, em nº de fogos ou outras métricas. Cada investimento ou programa pode conter um ou mais projetos. A figura 1 ao lado resume a estrutura básica do PRR.

Um dos objetivos deste portal é enriquecer o debate público e fomentar a investigação colaborativa. Disponibilizamos no Espaço Aberto artigos publicados por membros da equipa d' O Contador ou por outros autores, com a devida referência a todas as fontes, que analisam e ilustram de forma cartográfica os mais diversos aspetos da execução do PRR na área da habitação.

Visite os artigos já publicados sobre o PRR:

• Balanço e perspetivas em torno da execução das políticas públicas de habitação em Portugal (2021-2026): o Plano de Recuperação e Resiliência em foco, de Aitor Varea Oro e Sílvia Jorge

• Execução do PRR ameaça agravar desigualdades no acesso a habitação, de Luísa Pinto, com a colaboração de Aitor Varea Oro e Sílvia Jorge.