Portugal - da mudança histórica de 1974 aos nossos dias
A revolução de 25 de abril de 1974, ao pôr termo a uma longa ditadura, deu início a um conjunto de mudanças radicais. Mudou o regime, mudou o território, mudou a população e mudou a posição de Portugal no mundo.
Mudou o regime: da ditadura para uma democracia pluripartidária
A Constituição aprovada em 1976, depois das primeiras eleições livres com sufrágio universal, afirmou a República Portuguesa como um “Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.”
O direito à habitação, consagrado pela primeira vez em Portugal no artigo 65.º da Constituição de 1976, é um dos direitos sociais que o Estado tem o dever de garantir a todos os cidadãos. O direito à habitação foi mesmo uma das primeiras bandeiras das grandes mobilizações populares que se seguiram ao 25 de abril. A população dos bairros de lata saiu à rua em Lisboa e no Porto, exigindo “Casas sim, barracas não”.
Mudou o território: de território colonial espalhado por dois continentes às fronteiras históricas no sudoeste europeu e atlântico
Portugal tinha em 1974 um extenso império colonial, que incluía, em África, os territórios da Guiné, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique e, na Ásia, o território de Timor Leste. Após 13 anos de guerra colonial, o 25 de abril abriu o caminho para a independência desses territórios, reconhecida entre setembro de 1974 e novembro de 1975. Timor Leste, que se proclamou independente de Portugal no final de 1975 e logo invadido pela Indonésia, só conseguiu libertar-se após o referendo de 1999 negociado nas Nações Unidas.
O território português regressou assim às suas fronteiras históricas, no extremo ocidental da península ibérica, a que se juntam os arquipélagos atlânticos dos Açores e da Madeira. A área total de Portugal é de 92.225,20 quilómetros quadrados, segundo a última carta administrativa oficial (CAOP de 2023). A sua localização geográfica permite-lhe ter uma linha de costa de cerca de 2.500 km e uma das maiores zonas económicas exclusivas do mundo, com 1,7 milhões de km2, incluindo uma grande diversidade de ecossistemas e de recursos.
Mudou a população: mais pessoas e mais famílias, mas a pirâmide etária inverteu-se e as famílias são mais pequenas
Em 1970, viviam na metrópole 8,8 milhões de pessoas. Hoja a população residente em Portugal é de 10,4 milhões de pessoas.
A esperança de vida aumentou, mas a natalidade diminuiu. Segundo a Pordata, os idosos de mais de 65 anos, que em 1970 representavam 10% da população, eram em 2022 24%, enquanto a proporção de jovens até aos 14 anos desceu, no mesmo período, de 28% para 13%.
Quanto ao número de famílias, também segundo a Pordata, subiu de 2,3 milhões em 1970 para 4,1 milhões em 2021, mas o número de pessoas por família diminuiu, de uma dimensão média de 3,7 pessoas por família para apenas 2,5. O número de pessoas a viver sozinhas passou, entre 1980 e 2021, de 380 mil para mais de um milhão. Em 2021, meio milhão de pessoas idosas viviam sozinhas.
Em termos de imigração, o número de estrangeiros com estatuto legal de residente passou de 32 mil em 1974, dos quais 68% europeus e 29% provenientes das Américas, para 781 mil em 2024, dos quais 34% europeus, 34% das Américas (sobretudo do Brasil), 16% africanos (sobretudo de Cabo Verde) e 16% asiáticos (sobretudo da Índia).
Mudou a posição de Portugal no mundo: do isolamento geopolítico ao fim da guerra colonial e à abertura ao mundo
Ficou célebre a frase “Orgulhosamente só”, cunhada por Salazar para exprimir a posição geopolítica de Portugal em 1965, criticada na ONU que pressionava Portugal para se desfazer das colónias. Depois do 25 de abril, inicia-se um caminho de abertura geopolítica, num quadro de relações internacionais consagrado na Constituição de 1976, baseado nos “princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade.”
A entrada, em 1985, na então Comunidade Económica Europeia, hoje União Europeia, e a constituição em 1996 da Comunidade de Países de Língua Portuguesa reforçaram o papel de Portugal no mundo. Acresce o facto de o atual Secretário Geral da ONU ser o português António Guterres.