3. Proprietários e arrendatários – o que mudou em 50 anos
O regime de ocupação, como residência habitual, dos alojamentos familiares clássicos pelos agregados domésticos privados, ou seja, a forma de ocupação das casas pelas famílias, sofreu uma grande alteração desde 1970. Portugal era então um país em que perto de metade das casas de residência habitual eram “casas próprias” (em regime de propriedade ou copropriedade), sendo quase outras tantas as casas arrendadas (em regime de arrendamento ou subarrendamento). Cinco décadas depois, 70% das casas de residência habitual em Portugal estavam ocupadas pelos seus proprietários ou coproprietários, cabendo ao arrendamento apenas 22% do total.
A tabela 1 mostra a evolução da distribuição dos alojamentos familiares clássicos ocupados como residência habitual, segundo o regime de ocupação, entre 1970 e 2021. A figura 1 mostra a mesma evolução, mas em percentagem do total de alojamentos familiares clássicos ocupados em cada momento censitário. A alteração estrutural consumou-se ente 1970 e 2001, com um pico percentual de “casas próprias” em 2001. O mínimo percentual de casas arrendadas registou-se em 2011.
Tabela 1
Alojamentos familiares clássicos ocupados como residência habitual – evolução do regime de ocupação
|
1970 |
1981 |
1991 |
2001 |
2011 |
2021 |
|
|
Propriedade ou copropriedade |
1 134 955 |
1 567 070 |
1 978 036 |
2 688 469 |
2 923 271 |
2 900 093 |
|
Arrendamento ou subarrendamento |
1 038 300 |
1 074 590 |
855 543 |
740 425 |
794 465 |
922 810 |
|
Outra situação |
129 735 |
127 388 |
221 933 |
122 335 |
273 376 |
319 678 |
|
Total |
2 291 580 |
2 769 048 |
3 055 512 |
3 551 229 |
3 991 112 |
4 142 581 |
Proprietários ou “inquilinos da banca”?
Da evolução acima indicada é muitas vezes retirada a conclusão de que “Portugal é um país de proprietários”. Vale a pena aprofundar, porque se há proprietários que não têm encargos relevantes com a habitação onde moram, outros estão a pagar um empréstimo bancário contraído para a respetiva aquisição. Os dados dos censos do INE sobre essa diferenciação só estão disponíveis a partir de 1981. A tabela 2 apresenta a evolução, em valores absolutos e entre 1981 e 2021, do total de alojamentos ocupados como residência habitual por proprietários sem ou com encargos associados.
Tabela 2
Alojamentos familiares clássicos de residência habitual ocupados pelos proprietários com ou sem encargos, entre 1981 e 2021
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1981 |
1991 |
2001 |
2011 |
2021 |
|
|
Propriedade ou copropriedade |
1 567 070 |
1 978 036 |
2 688 469 |
2 923 271 |
2 900 093 |
|
sem encargos |
1 350 575 |
1 536 389 |
1 842 844 |
1 669 929 |
1 787 218 |
|
com encargos |
216 495 |
441 647 |
845 625 |
1 253 342 |
1 112 875 |
A figura 2 compara a situação de 1981 com a de 2021, em percentagem do total de alojamentos familiares clássicos ocupados como residênci habitual pelos proprietários em cada um desses momentos censitários.
Esta ilustra o facto de 38% dos proprietários estarem, em 2021, a suportar encargos para pagamento das suas casas. O peso destes encargos constitui, como é sabido, uma das maiores “fatias” dos orçamentos familiares. São além disso encargos altamente sensíveis à subida das taxas de juro, sobretudo para empréstimos contratados com taxa de juro variável. É um aspeto relevante da vulnerabilidade destes proprietários de casas que afinal não são “próprias” enquanto não estiverem pagas. Há quem lhes chame, por isso, “inquilinos da banca”, para a qual as casas revertem em caso de incumprimento.
As despesas de habitação dos proprietários com encargos, somadas às dos arrendatários, constituem o grosso das despesas de habitação das famílias portuguesas. Segundo o INE (*), a Habitação (que inclui as despesas com água, eletricidade, gás e outros combustíveis usados na habitação) concentrou cerca de 39% da despesa média das famílias em 2022, com um valor anual médio de 9.452€. O peso das despesas de habitação nos orçamentos familiares praticamente duplicou entre 2000 e 2022/2023.
(*) INE, Destaque ORÇAMENTOS FAMILIARES 2022/2023, de 20 de dezembro de 2023