Audições e audiências parlamentares no âmbito da apreciação parlamentar do Decreto-lei 117/2024 - links para as gravações no Canal Parlamento
Atualizado em 14.02.2025
Terminadas as audições parlamentares requeridas por diferentes partidos no âmbito da apreciação parlamentar n.º 6/XIV/1, relativa ao Decreto-lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, o Contador disponibiliza em baixo os links para as gravações integrais dessas audições no Canal Parlamento. São as seguintes, pela ordem cronológica da sua realização: ANMP, Associação ZERO, Rede H, arquiteta Helena Roseta, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, vereadora Filipa Roseta, presidente Isaltino Morais e Ministro das Infraestruturas e Habitação.
Posteriormente à votação na generalidade, realizaram-se na 6ª Comissão uma audiação do Ministro das Infraestruturas e Habitação e uma audiência à Ordem dos Arquitetos, cujos links para as gravações integrais se disponbilizam em baixo.
Fase de preparação do debate na generalidade
- 14.01.2025 – Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Audição conjunta da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação e da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
- 15.01.2025 – Audição da ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
https://canal.parlamento.pt/?cid=8317&title=audicao-da-zero-associacao-sistema-terrestre-sustentavel
Audição conjunta da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação e da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
- 15.01.2025 – Audição da Rede H
https://canal.parlamento.pt/?cid=8318&title=audicao-da-rede-h
Audição conjunta da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação e da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
- 15.01.2025 – Audição da arquiteta Helena Roseta
https://canal.parlamento.pt/?cid=8319&title=audicao-da-arquiteta-helena-roseta
Audição conjunta da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação e da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
- 21.01.2025 - Audição do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
https://canal.parlamento.pt/?cid=8346&title=audicao-do-ministro-adjunto-e-da-coesao-territorial
Audição conjunta da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação e da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
- 22.01.2025 – Audição da vereadora Filipa Roseta
https://canal.parlamento.pt/?cid=8355&title=audicao-da-arquiteta-filipa-roseta
Audição conjunta da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação e da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
- 22.01.2025 – Audição do presidente Isaltino Morais
https://canal.parlamento.pt/?cid=8356&title=audicao-de-isaltino-morais
Audição conjunta da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação e da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
- 22.01.2025 – Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação
https://canal.parlamento.pt/?cid=8357&title=audicao-do-ministro-das-infraestruturas-e-habitacao
Audição conjunta da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação e da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Fase de apreciação na especialidade das propostas de alteração
- 13.02.2025 - Audiência à Ordem dos Arquitetos, sobre a alteração ao regime jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação